Processo 428752/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 11/10/2001 14:12
Autuado em 11/10/2001 14:12
Oficio de encaminhamento 331/01
Processo Rescindendo 428752/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4008/2013 da Primeira Câmara, de 15/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2013 Acórdão   4008/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
01/10/2013 Acórdão   4008/ 2013 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   212/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LUCIANO MANOEL FERREIRA
Procuradores: HEROLDES BAHR NETO (credenciado, inclusão:25/03/13)
Interessado EDMIR MANOEL FERREIRA
Origem FEDERAÇÃO DAS COLONIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: HEROLDES BAHR NETO (credenciado, inclusão:25/03/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2010 13:43 208840/09 PEDIDO DE RESCISÃO
11/05/2009 11:45 208840/09 PEDIDO DE RESCISÃO
30/09/2008 18:19 525958/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 09:55 do Protocolo 821316/18
17/06/2016 08:47 do Protocolo nº 502876/16
17/06/2016 08:40 do Protocolo nº 502892/16
17/06/2016 08:36 do Protocolo 502914/16
17/06/2016 08:32 do Protocolo nº 502884/16
17/06/2016 08:26 do Protocolo 502906/16
26/03/2015 12:55 do Protocolo 247228/15
26/03/2015 12:44 do Protocolo 247210/15
15/09/2014 09:02 do Protocolo 840910/14
18/07/2014 10:21 do Protocolo 658801/14
09/01/2014 11:04 Devolução do Ofício IDC - 1196/13 - DEX
04/12/2013 14:28 do Protocolo 859536/13
06/06/2012 08:35 juntada de AR oficio 1370/12-OCN-DAT
25/05/2012 17:56 do Protocolo 350842/12
10/05/2012 09:04 Juntada de AR oficio 1371/12-OCN-DAT
07/07/2010 15:13 do Protocolo nº 373620/10, referente juntada ofício nº 151/10-OPD/DEX.
01/10/2009 15:23 do Protocolo nº 423245/09, referente suspensão da execução judicial da Dívida Ativa.
16/06/2008 16:37 do Protocolo nº 320744/08, referente pedido de cópias do processo
02/10/2007 17:00 do Protocolo nº 506526/07, referente Inscrição em Dívida Ativa n°2860698-2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  31/07/2006 Instrução   6439/ 2006  15/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 175/2018
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1602/2016
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 122/2014
15/10/2013 747 Acórdão nº 4008/2013
27/09/2013 735 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 01/10/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 307/2013
13/03/2013 597 Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2013
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 638/2012
20/04/2007 95 Acórdão nº 212/2007
01/09/2006 64 Edital Diverso nº 85/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 14:14 DP  
30/11/2018 17:53 CMEX Informação nº 4425/2018 -
27/02/2018 10:42 DP  
26/02/2018 09:47 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 105/2018 -
06/02/2018 17:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 175/2018 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 112/2018 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1602/2016 -
27/01/2014 15:01 COEX Informação nº 4549/2016 -
06/12/2013 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 122/2014 -
11/11/2013 18:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 242/2013 -
11/11/2013 18:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1196/2013 -
11/11/2013 18:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1197/2013 -
11/11/2013 18:29 DEX Informação nº 4249/2013 -
11/11/2013 18:29 DEX Informação nº 4695/2013 -
04/10/2013 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2905/2013 -
04/10/2013 14:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2879/2013 -
07/08/2013 16:17 GCILB  
17/07/2013 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4383/2013 -
17/07/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 10576/2013 - Irregularidade Tomada de Contas. Pagamentos realizados em desacordo com a norma legal. Violação do art. 9º, inciso III, c/c art. 116, caput, da Lei 8.666/93. Irregularidade das contas. Ressarcimento dos valores.
25/03/2013 18:23 DAT Instrução nº 2000/2013 - TOMADAS DE CONTAS. CONTRADITÓRIO. PAGAMENTOS REALIZADOS AO . IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
15/03/2013 14:36 DP Informação nº 5044/2013 -
11/03/2013 13:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 307/2013 -
01/03/2013 10:35 DP Informação nº 3474/2013 -
01/03/2013 10:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2013 -
28/02/2013 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 308/2013 -
17/12/2012 16:12 GCAML  
06/06/2012 15:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 3848/2012 -
26/04/2012 12:58 DP  
20/04/2012 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1370/2012 -
20/04/2012 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1371/2012 -
19/04/2012 10:20 DP Informação nº 3035/2012 -
17/04/2012 11:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 884/2012 -
17/04/2012 08:20 DP Informação nº 2937/2012 -
13/04/2012 13:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 869/2012 -
11/04/2012 10:55 DP Informação nº 2727/2012 -
20/03/2012 13:21 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
20/03/2012 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 638/2012 -
10/06/2011 10:20 DAT Instrução nº 1154/2012 - Concessão de Contraditório.
09/06/2011 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1221/2011 -
09/06/2011 11:53 S1C Certidão de Sessão nº 871/2011 -
17/05/2011 09:21 GCAML  
13/05/2011 17:10 SMPjTC Parecer nº 2457/2011 - Irregularidade Tomada de Contas. Irregularidades. Glosa parcial. Devolução de valores. Recomendação de sanções. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
11/03/2011 10:23 DAT Instrução nº 1845/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/08/2010 10:40 SITIO  
21/07/2010 11:25 DAT  
07/07/2010 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2010 -
06/07/2010 09:23 SMPjTC  
21/06/2010 14:06 DAT Instrução nº 3214/2010 - pela irregularidade das contas.
20/09/2007 18:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 866/2010 -
20/09/2007 18:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 151/2010 -
21/06/2007 15:23 GP  
14/05/2007 09:11 DEX  
12/04/2007 13:05 S2C  
21/03/2007 15:39 DG  
30/11/2006 11:54 GCAML  
31/10/2006 13:40 SMPjTC Parecer nº 20823/2006 - desaprovação
15/08/2006 09:30 DAT Instrução nº 9161/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2006 15:45 GCAML  
31/07/2006 15:48 DP  
29/09/2005 11:48 DAT Instrução nº 6439/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestasção de contas. Entidade não localizada na citação por ofício com AR pelo correio. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Inter
27/04/2005 08:51 DG  
14/04/2005 09:09 DEX Informação nº 960/2005 -
17/01/2003 14:01 DG  
11/10/2001 14:12 DAT Instrução nº 637/2003 - Tomada de Contas: Ausência de resposta do Interessado. Por Intimação Editalícia no Diário Oficial do Estado, na forma dos Provimentos nºs 02/94 e 01/02-TC.

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